Blog da Bê

  O líder do PT na Câmara, deputado   Jilmar Tatto (PT-SP),   elogiou nesta quarta-feira (28) o trabalho do relator da CPMI do Cachoeira, deputado   Odair Cunha (PT-MG), e frisou que os indiciamentos propostos “carregam a marca” da organização criminosa liderada pelo contraventor Carlos Cachoeira. “Foi um trabalho árduo, consistente, profundo e sério do relator. Ele propõe o indiciamento de pessoas que possuem relação íntima com a quadrilha de Carlos Cachoeira, entre elas, o governador tucano Marconi Perillo. Portanto, a retirada do nome do tucano é inegociável”, adiantou Jilmar Tatto. Na avaliação do líder petista a investigação da Polícia Federal comprova a intimidade entre o governador goiano e a quadrilha liderada pelo “empresário” do jogo do bicho, Carlos Cachoeira. “Está mais do que provada a relação de Marconi Perillo com o Carlos Cachoeira. A análise da documentação, do ponto de vista da materialidade das provas, não tem mais que se questionar”, afi...

O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), deve fazer a leitura do parecer final do trabalho realizado pela comissão nesta quarta-feira (28). Odair pautou o seu parecer na investigação da Polícia Federal nas operações denominadas Vegas e Monte Carlo, que desbarataram a quadrilha liderada pelo contraventor do jogo do bicho, Carlos Cachoeira. O relatório sugere o indiciamento de 46 pessoas que tiveram envolvimento com a organização criminosa. Entre elas, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Vários depoimentos apontaram o envolvimento do governador tucano com o bicheiro. Em depoimento feito à comissão, no início dos seus trabalhos, o delegado da Polícia Federal, Matheus Mella Rodrigues, revelou que o intermediário na compra da casa de Marconi Perillo foi o sobrinho de Cachoeira, Leonardo de Almeida Ramos, que emitiu três cheques nominais para quitação do imóvel, no valor de R$ 1,4 mil. Dados da Polícia Federal divulgados no m...

  “Sugerimos o indiciamento de 46 pessoas que se envolveram de alguma forma com o chefe da organização criminosa, o Carlos Cachoeira”. Com essa afirmação o relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou, em entrevista coletiva após a reunião da comissão nesta terça-feira (21), a razão que o levou a propor, entre outros, o indiciamento do governador tucano Marconi Perillo (GO), do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel e do jornalista da sucursal da Veja em Brasília, Policarpo Júnior. Em resposta ao questionamento se a proposta de indiciamento do governador de Goiás não representava perseguição, Odair foi taxativo: “O governador Marconi Perillo precisa responder ao conjunto da sociedade brasileira porque ele se envolveu tão intimamente com a organização criminosa”, afirmou o relator. O parlamentar lembrou também que Perillo deixou que a organização liderada por Cachoeira “tomasse conta de parte importante ...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou nesta terça-feira (20), da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura para debater a demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro avaliou o tema como “tenso”, “difícil” e sugeriu ponderação no tratamento da questão. “Estamos diante de um processo de conflito. A prudência, a acomodação de interesses e o diálogo são as melhores formas de se equacionar a questão”, disse. O ministro recomendou cautela em relação à proposta feita pelo Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, que também participou da audiência, de o Congresso Nacional editar uma Lei Complementar como forma de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal que trata do assunto. “Qualquer Lei Complementar a respeito contará com a contribuição do governo para que avancemos sobre esse assunto, mas ela só será viável se for pactuada com todos os ...

  Foto: Luciana Santos/PT Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados. 1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, ...

Deputados do Partido dos Trabalhadores  criticaram hoje (13) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar à prisão José Dirceu e José Genoino, dois petistas históricos que nos anos de chumbo lutaram pela democracia e correram risco de morte  ao enfrentar a ditadura militar. As penas fixadas pelo STF a ambos os petistas, no julgamento da Ação Penal 470,  ignorando provas de inocência dos réus, configuram uma "condenação política", na opinião dos parlamentares. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP) ,  criticou a coincidência do julgamento com o período eleitoral  – teve início no dia 2 de agosto-  e o não desmembramento do  processo, como em outros casos semelhantes.  “Esperamos agora, no mínimo, isonomia de tratamento, e que o STF dê início o mais rápido possível ao julgamento do mensalão tucano de Minas Gerais”, disse o líder. Ele referiu-se a um esquema de financiamento de campanhas do PSDB, com ajuda do publicitário Marcos Valério,...

Acordo entre os líderes partidários transferiu para a próxima semana a votação do projeto de Lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata dos  direitos e deveres dos usuários e dos provedores de Internet. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) é o relator da proposta. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (13), o parlamentar classificou a votação como “decisiva” para a internet brasileira. “O Congresso Nacional deverá tomar uma decisão: se fica do lado do internauta brasileiro ou se fica do lado dos interesses econômicos dos provedores de conexão”, disse. Alessandro Molon afirmou que o substitutivo vai garantir condições para que a internet seja “livre, aberta, democrática, descentralizada e propícia à inovação”. A votação do substitutivo conhecido como marco civil da internet foi adiada anteriormente por falta de entendimento em relação ao ponto que versa sobre neutralidade na rede. Essa regra estabelece que todos os provedores tratem da mesma forma todo...

  "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem" texto extraido do brasilianas.org Por Sanzio Da Folha Participação no comando de esquema tem de ser provada Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popular  Daniel Marenco/Folhapress   Claus Roxin, que esteve há duas semanas em seminário de direito penal do Rio Da Folha Insatisfeito com a jurisprudência alemã -que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito-, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça. Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios ...

Reunida por toda a manhã desta terça-feira (6), a Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), firmou o compromisso de votar o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 2565/11) que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre a União, os Estados e os Municípios. Zarattini alterou o seu relatório para contemplar a proposta do governo de destinar 100% dos royalties do petróleo para a área educacional. “Nós vamos carimbar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Esse será o maior legado que o PT deixará ao país”, avaliou Jilmar Tatto. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da reunião e relatou ao colegiado o encontro que teve com líderes da base aliada que, segundo ele, também reiterou o compromisso em defesa da distribuição dos 100% dos royalties para o setor, conforme propõe o governo. Para Mercadante, as novas receitas oriundas dos royalties do petróleo, além do legado que proporcion...