terça-feira, 19 de novembro de 2013

Petistas repudiam arbitrariedade praticada pelo STF no desfecho da AP 470




Os deputados da bancada do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), Valmir Assunção (BA), Fátima Bezerra (RN), Newton Lima (SP), Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG), Vicentinho (SP), Paulo Ferreira (SP) e Bohn Gass (RS) se revezaram na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (19) para repudiar a ilegalidade praticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa no desfecho da Ação Penal 470.

“Além de o processo da AP 470 ter sido injusto por não ter considerado as provas dos autos, exatamente porque inocentavam os companheiros do PT da acusação do pagamento a parlamentares e de formação de quadrilha, a execução das prisões foi feita em desacordo com a sentença e, no caso do companheiro José Genoino, com requintes de crueldade, chegando a colocar em risco a sua própria vida”, repudiou Benedita da Silva.

Para Valmir Assunção, o “espetáculo” protagonizado pelo STF no dia da Proclamação da República era desnecessário e gera insegurança jurídica. “O que aconteceu foi a prisão de pessoas por motivos políticos. A forma como foram julgados José Dirceu e José Genoino abre, como bem disse o jurista Ives Gandra Martins, uma insegurança jurídica monumental”.

A deputada Fátima Bezerra destacou a nota emitida pela liderança do PT sobre o caso. Para ela, o tom de indignação que contém o documento “expressa o sentimento de revolta, perplexidade e de profunda contrariedade da nossa bancada com a condução dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à Ação Penal nº 470”.

O deputado Newton Lima condenou o ato do STF e o classificou de “espetáculo midiático”. Para ele, a ação do Supremo “contraria todos os direitos humanos, patrocinado lamentavelmente, por ilegalidades, com requintes de crueldade”. Segundo o petista, não se está contestando a justiça, no entanto, o processo foi ”eivado de injustiças na sua apreciação”.

O deputado Sibá Machado enfatizou que o País  “assiste a um escândalo jurídico onde o presidente do STF rasga a Constituição Federal, rasga o Regimento do STF, abusa de sua autoridade para condenar pessoas inocentes, porque não encontraram um único indício de prova”.

Para a deputada  Margarida Salomão, a oposição “usa a infeliz figura do presidente do STF, Joaquim Barbosa, para agir de forma despótica,  monocrática, que, na verdade, desrespeita o direito e as instituições”. Ela frisou que o que preocupa os adversários do PT “ é que o partido tem construído condições objetivas para uma imensa transformação social no Brasil, para a criação de uma nova sociedade, mais equânime e mais justa”.

O deputado Vicentinho disse que os acontecimentos reforçam “a concepção de que a luta deve continuar”. O parlamentar mandou um recado aos militantes petistas: “O fato é que parte da sociedade brasileira não engole o operário que se transformou no mais competente presidente da história deste Brasil e de uma mulher que cuida dos destinos do País de maneira digna, olhando para o povo pobre”.

Paulo Ferreira alertou sobre o risco de prescrição da ação que envolve os tucanos. “Daqui a cinco meses começam a prescrever as primeiras penas do mensalão do PSDB. Isso exige responsabilidade. O fato que envolve o PSDB é anterior ao do PT. É por isso que nós estamos aqui, hoje, em coro, completamente indignados com as ações que presenciamos desde sexta-feira”.

Já o deputado  Bohn Gass recitou um trecho do artigo de Luiz Fernando Veríssimo que, na avaliação do petista,  retrata a indignação tanto do PT quanto de setores da sociedade: “Quando exumarem esse processo do mensalão daqui a alguns anos, como agora fazem com os restos mortais do João Goulart, descobrirão traços de veneno, injustiças e descalabros que hoje não dão na vista ou são ignorados. O que só desgravará alguns dos condenados quando não adiantar mais nada”, diz o texto do Veríssimo.

Benildes Rodrigues

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