Blog da Bê

  Qua, 31 de Agosto de 2011 19:39 foto: Salu parente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater a constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei (PL 1202/07) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) , que disciplina a atividade de lobby no âmbito do poder Legislativo e Executivo. O projeto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho da Câmara no final de 2008 e, desde então, aguarda deliberação da CCJ. O deputado Carlos Zarattini classificou como "ótimo" o retorno do debate. De acordo com o petista, a tramitação do projeto só não avançou porque o antigo relator, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) não deu a devida importância à proposta. "Acho ótimo que o novo relator tenha convocado a audiência pública. É uma atitude diferenciada do seu antecessor, que engavetou a proposta durante dois anos. Espero que o relatório seja apresentado para que a comissão vote e encaminhe para Plenário", disse ...

  Ter, 30 de Agosto de 2011 20:34 foto: salu parente O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (AGU), Jorge Hage participou nesta terça-feira (30), do Fórum de Debates sobre Governo Aberto, promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). No encontro, o ministro solicitou aos parlamentares que busquem a aprovação de projetos de lei que contribuam com o combate à corrupção e ajudem o país no protagonismo em relação à transparência no uso de recursos públicos. "O Brasil vem avançando e progredindo muito na área da transparência e na abertura governamental. O Congresso Nacional pode contribuir com esses avanços aprovando projetos pendentes, como por exemplo, o projeto de lei da Câmara (PLC 41/2010) de acesso à informação, que foi aprovado na Câmara, mas a sua tramitação está parada no Senado", lamentou o ministro. O ministro disse ainda o Brasil é protagonista em matéria de transparência no uso de recursos públicos e, segundo ele, esse protagon...

É fantástica a indignação que temos presenciado em MAIS UM  factóide da Revista Veja. E, mais uma vez, contra o ex-ministro, José Dirceu. Essa história de que José Dirceu está “conspirando” contra Dilma, a partir dos encontros que fez ou vem fazendo num hotel em Brasilia, não tem nenhuma credibilidade. A mídia sempre soube desses encontros. Não há fato jornalístico. A intenção da revista é criar fato político e provocar crise entre Dirceu X Dilma X PT. Alguém esqueceu a tentativa do PIG de jogar Lula contra Dilma e, vice-versa? Esse desejo incontrolável da Veja em querer denegrir imagem de figuras do Partido dos Trabalhadores, do governo é patético. Desta vez a revista infringiu todas as regras. Invasão de domicílio e privacidade, falsidade ideológica, entre outros. As práticas da Veja coloca  de novo a mídia em debate, questionando principalmente a ausência dos princípios básicos do jornalismo e a certeza da deliberada manipulação da informação cujo significado e p...

Sex, 26 de Agosto de 2011 15:07 foto: salu parente Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), José Guimarães (CE) e Márcio Macedo (SE) destacaram a importância do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que será realizado em Brasília na próxima semana, de 2 a 4 de setembro. O evento vai debater e deliberar sobre reforma estatutária, conjuntura e eleições 2012. Na opinião dos parlamentares, esse será um momento de reflexão e definição dos caminhos que o partido deve seguir nos próximos anos Para o deputado Carlos Zarattini, , um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, em 2012,   o partido viverá um momento de reformulação importante para a construção partidária. "Estamos vivendo um momento de reflexão e deliberação, portanto, é valido fazer uma rediscussão sobre nossas normas de funcionamento e, a partir daí, avançar ainda mais na construção de um partido de massa, um partido preparado para continuar governando o Brasil e fazendo as mudanças que tant...

  Qua, 24 de Agosto de 2011 17:58 Foto Salu parente O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu maior eficácia das instituições na fiscalização do sistema financeiro e a regulamentação do art. 192 da Constituição Federal, que estabelece regra e promove desenvolvimento equilibrado em benefício da maioria do povo brasileiro. A manifestação foi feita no seminário "Sistema Financeiro Cidadão", realizado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (24). "O Brasil precisa de uma instituição mais aparelhada, mais especializada para fazer uma fiscalização financeira mais eficaz. O Banco Central precisa mudar a sua concepção para que de fato a instituição seja usada em benefício do consumidor bancário. Infelizmente o que se vê é um processo claro de precarização de atendimento para os clientes mais pobres", disse o parlamentar. Berzoini, que é autor do projeto de decreto legislativo (PDC 214/11) que suspende a resolução 3.954/11...

    Ter, 23 de Agosto de 2011 20:50 foto: salu parente A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (23), os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas redes de ensino do país. A presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apontou metas que visam fortalecer e aperfeiçoar a aplicação de recurso nesse setor.   "Estamos falando de um programa que contempla mais de 46 milhões de estudantes em todo o país e vai movimentar, em 2011, cerca de 3,1 bilhões aos cofres públicos. Precisamos corrigir o que é falho e ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo. O encaminhamento urgente é o de alocar recurso no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para estruturar os Conselhos de Acompanhamento de Alimentação para exercerem o papel de acompanhar, cobrar e coibir no sentido de que o recurso que vai garantir a merenda ao estudante não seja desviado" defendeu a petista . Fátima Bezer...

  Por Benildes Rodrigues Sex, 19 de Agosto de 2011 11:16 O Instituto Lula, que leva o mesmo nome do seu criador, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi oficializado no último dia 15 de agosto. De acordo com o seu estatuto social, será uma entidade suprapartidária, sem fins lucrativos, independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas e será mantido com recurso do setor privado. Entre os 38 associados estão os deputados paulista da bancada do PT na Câmara, José De Filippi , Devanir Ribeiro e Arlindo Chinaglia. De Filippi, ex-prefeito de Diadema, tesoureiro da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff, vai dirigir a instituição juntamente com ex-presidente Lula; Paulo Okamoto; os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vanucchi; e a assessora do ex-presidente, Clara Ant. Em entrevista ao Informes, De Fillippi fala do processo que culminou na criação do instituto e os desafios da nova empreitada. Para ele, o Instituto Lula "é histórico para o país e es...