Blog da Bê

  Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe. Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro. O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas. Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica. Estamos assistindo a uma confusão perigosa no caso da Ação 470, que deveria ser vista como qualquer...

Este tema é de decisão estrita do Supremo Tribunal Federal, é óbvio. E não vai, de forma alguma, influir no resultado final do julgamento do “mensalão”. E nem influirá porque, a esta altura, provavelmente todos os Ministros já firmaram sua convicção em relação aos acusados. Mas, inegavelmente, Joaquim Barbosa não está apto a assumir a presidência do STF. De forma alguma. É uma pessoa emocionalmente desequilibrada, incapaz de entender regras mínimas de convivência com seus pares. Sua truculência é tamanha que, nas sessões do Supremo, um presidente vacilante, como Ayres Brito, mal consegue contê-la. Foi necessário que Marco Aurélio de Mello se manifestasse duramente para Joaquim Barbosa sair do surto que o acometeu. Como presidente, o que ocorreria? Uma desmoralização completa da corte. Barbosa é o tipo de pessoa que faz questão de exercer seus poderes ultrapassando seus próprios limites. Não lhe basta a plenitude de poderes de que goza um Ministro da Suprema Corte. Ele quer m...

O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG) , reuniu-se com o presidente da Anatel, João Rezende, e com representantes das empresas de telefonia para negociar a criação de um banco de dados obtidos pela quebra de sigilos telefônicos. Dos 88 pedidos de quebra de sigilo encaminhados pela CPI às operadoras, apenas 18 resultaram no envio de dados completos. Os outros 70 estão incompletos e apresentam formatos diferentes, o que dificulta a análise. Segundo o relator, as informações são importantes para que a CPI identifique a rede de contatos do principal investigado, Carlinhos Cachoeira. Cunha espera que o novo sistema esteja disponível nos próximos 15 dias. “Queremos criar um sistema que vincule, por exemplo, o CPF do investigado, a data da ligação telefônica, o nome da pessoa que recebe e da pessoa que faz a chamada e os telefones de origem e destino. Queremos produzir um sistema de banco de dados que seja único em todas as companhias telefônicas”, explicou. A CPI d...

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 levou um puxão de orelha da presidente Dilma Rousseff. Para sustentar o seu argumento e conquistar o auditório, Barbosa, levianamente, distorceu uma frase da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.  Para conquistar adesão à sua retórica, o ministro coloca em risco a própria democracia. A seguir, integra da nota da presidenta Dilma. ----- Nota a imprensa "Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário. Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”. Em dezembro de 20...

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (20), na qual  repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   “Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, dizem na nota. Leia a íntegra da nota: Nota à sociedade brasileira As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova. O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses ...

  A presidente da Petrobras, Graças Foster, disse nesta quarta-feira (19) a integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira (CFF) da Câmara que daqui a dois anos o Brasil pode voltar a ser autossuficiente em petróleo. “Se todas as companhias produzirem aquilo que dizem que vão produzir, o Brasil, não a Petrobras, retoma a autossuficiência em 2014", avaliou Graça Foster.   Desde 2006, lembrou, o Brasil é autossuficiente na produção e consumo de petróleo. A mudança desse quadro só ocorreu, explicou a presidente, devido ao aumento de consumo de derivados. No entanto ela frisou que o Brasil não era autossuficiente em derivados, mas que esse quadro tende a mudar. “Não fomos autossuficientes em derivados, em nenhuma época. Sempre importamos diesel, gasolina, entre outros combustíveis. Em 2020, seremos”, garantiu. Graça Foster explicou que isso ocorrerá porque o consumo de derivados pode atingir 3,4 milhões de barris por dia, a partir da construção das novas refinaria...

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (17), que a economia se encontra em processo de reaquecimento, retomando um crescimento anualizado entre 4% e 5% já no segundo semestre. A declaração foi dada durante sua participação no 9º Fórum de Economia, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) , esse processo é reflexo das medidas estruturantes adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Medidas implementadas pelo Governo Dilma, como a redução na taxa de energia elétrica para consumidores domésticos e comerciais; prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); desoneração da folha de pagamento das empresas; redução da taxa Selic, explicou Jilmar Tatto, “são ações essenciais que buscam o crescimento e o desenvolvimento do país, apesar da crise internacional ”, avaliou o líder do PT. Inflação –...

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a ligação do crime organizado de Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, com agentes públicos e privados, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) , confirmou nesta segunda-feira (17), que vai acionar o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para oficializar pedido de interdição dos bens do grupo de Cachoeira. “Vamos conversar com o presidente da CPMI para que solicitemos ao Ministério Público de Goiás o bloqueio dos bens dos envolvidos com a organização criminosa, ainda esta semana”, disse Paulo Teixeira. A iniciativa do deputado foi reforçada por reportagem do Correio Braziliense, publicada no último fim de semana, que revela que o homem forte de Cachoeira, José Olímpio de Queiroga Neto, está vendendo imóveis da quadrilha, a preço baixo, como forma de arrecadar recursos para a manutenção da organização criminosa. Segundo a reportagem, u...

                      O líder da bancada do PT, Jilmar Tatto (PT-SP) e os deputados Weliton Prado (MG) e Vanderlei Siraque (SP) participaram nesta terça-feira (11), da solenidade no Palácio do Planalto que oficializou as medidas que reduzem as tarifas energia elétrica, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Eles classificaram a iniciativa como essencial para que o Brasil continue trilhando o caminho do desenvolvimento e do crescimento. “Desonerar a tarifa de energia elétrica é uma medida acertada, importante e traz benefícios para a área produtiva que ficará mais competitiva. Além disso, a redução beneficia os consumidores brasileiros que, ao economizarem na tarifa de energia, podem injetar essa economia no mercado e contribuir com o aquecimento da atividade econômica e do desenvolvimento do país”, avalio...

                       A presidenta Dilma Rousseff oficializa nesta terça-feira (11) o pacote de desoneração na tarifa de energia elétrica. O anúncio da redução foi feito em rede nacional, na véspera do Dia da Independência do país ,7 de setembro. Para os consumidores domésticos a redução média será de 16,2%. Já o setor produtivo terá um decréscimo que pode chegar a 28%. A solenidade acontece às 11h, no salão nobre do Palácio do Planalto. O líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), e os integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Carlos Zarattini (PT-SP) destacaram a importância da medida que, na avaliação deles, vai proporcionar competitividade ao setor produtivo e beneficiar a população. “Foi uma medida acertada e importante. Desonerar a tarifa de energia elétrica traz benefíc...

Folha informa: petralha é lenda Paulo Moreira Leite A liberdade de expressão permite que cada um fale o que quer e escreva como quiser mas às  vezes a literatura deve ceder seus direitos a matemática. Trazida ao mundo político durante o governo Lula, o termo “petralha” é uma falsificação, revela um levantamento da Folha de S. Paulo. Ao juntar PETista com metRALHA, dos irmãos Metralha, de Disney, aquele que tinha simpatias pelo fascismo, o que se pretende é sugerir que o Partido dos Trabalhados é, como diz o procurador-geral da República, uma “organização criminosa.” Será? Analisando os 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa, a Folha de S. Paulo fez uma descoberta fantástica. Os petistas tem 18 candidatos que a Justiça impediu de candidatar-se em função daquilo que em outros tempos se chamava de folha corrida. Não é pouco, certamente. Homens públicos devem ter uma reputação se...

O deputado Paulo Tadeu (PT-DF) usou a tribuna da Câmara na quarta-feira (5) para reverenciar a independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro. Para ele, o processo que culminou com a autonomia brasileira não contou com a participação popular, mas contribuiu para a definição do “futuro deste País”. Ele aproveitou para lembrar a retomada da participação popular na definição de políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF).“É muito importante que neste 7 de setembro tenhamos como lição, mais do que efetivamente comemorar a Independência, o reforço dos conceitos da soberania nacional e da democracia com transparência, para que possamos construir um País verdadeiramente digno para todos os brasileiros” disse Paulo Tadeu. O parlamentar petista disse, ainda, que este é um momento para fazer reflexão sobre a importância da participação popular na definição de ações que podem mudar os destinos das cidades e do país. Nesse sentido, ele ci...

A Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4), o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) que propõe a correção de distorções desses temas contidas no Código Penal (1940). Molon elogiou a votação e disse que a Câmara está dando a sua contribuição, reequilibrando o ordenamento jurídico do país.  “É um passo importante da Câmara. Mostra que esta Casa está atenta às necessidades da justiça brasileira e da população, que esperam que a dureza das penas corresponda à gravidade dos crimes”, ressaltou Alessandro Molon. O parlamentar classificou de inaceitável o fato de a punição para crime praticado por um falsificador de cosméticos ser superior a um crime de homicídio. Quem falsifica um batom, explica o petista, tem uma pena mínima de 10 anos, enquanto que quem pratica um homicídio, ...

Nota Oficial Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares. Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão. Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes. Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes. Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista. Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últ...