Blog da Bê

O Jornal do Brasil mantém a confiança na chefia do estado Democrático fonte: Jornal do Brasil O mundo inteiro passa por uma crise econômica e social, decorrente da ganância dos banqueiros, que controlam o valor das moedas, o fluxo de crédito, o preço internacional das commodities. Diante deles, os governos se sentem amedrontados, ou cúmplices, conforme o caso e poucos resistem. A União Europeia desmantela-se: o fim do estado de bem-estar, o corte nos orçamentos sociais, a desconfiança entre os países associados, a indignação dos cidadãos e a incapacidade dos governantes em controlar politicamente a crise, que tem a sua expressão maior no desemprego e na pauperização de povos. Se não forem adotadas medidas corajosas contra os grandes bancos, podemos esperar o caos planetário, que a irresponsabilidade arquiteta. A China, exposta como modelo de crescimento, é o caso mais desolador de crescente desigualdade social no mundo, com a ostentação de seus bilionários em uma região industr...

Fonte: O Cafezinho A Lei de Responsabilidade Fiscal de Fernando Henrique Cardoso foi um dos últimos atos da república oligárquica brasileira, atenta à estabilidade da moeda e fiadora de contratos. Necessária, sem dúvida, mas Campos Sales, se vivo, aplaudiria de pé em nome dos oligarcas. Mas já não ficaria tão satisfeito com que o veio a seguir. Depois de promover drástica rearrumação nas prioridades de governo, o presidente Lula instaurou no país uma trajetória de crescimento via promoção social deixando para trás, definitivamente, a memória de Campos Sales e de seus rebentos tardios. Milhões de famílias secularmente atreladas às sobras do universo econômico foram a ele integradas como ativos atores e consumidores. Desde agora, para desgosto de alguns e expectativa de todos os demais, a história do Brasil não se fará sem o concurso participante do trabalho e das preferências desse novo agregado a que chamamos de povo. Com Dilma Rousseff instalou-se a desordem criadora, aque...

Os investimentos da Petrobras em conteúdo local, nos últimos tempos, expressam o compromisso da estatal de desenvolver a indústria nacional, de torná-la competitiva, gerando empregos e renda e, ao mesmo tempo, atraindo novas tecnologias para o País. Esse é o entendimento do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que preside a subcomissão especial que discute a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo. A subcomissão integra a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. De acordo com o parlamentar, esse foi um dos grandes acertos dos projetos sustentados pelos governos do ex-presidente Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff. “O novo olhar dos nossos governos em relação à exigência do conteúdo local para o setor petrolífero estimula as empresas nacionais a participarem da cadeia produtiva do petróleo. Essa parceria, além de promover a competitividade do nosso parque industrial, contribui para a geração de empregos e r...

Defensor da redução de tributos para o transporte urbano, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (23) para elogiar a decisão do governo de desonerar transportes coletivos, como ônibus, trens e metrôs – o que terá como consequência a redução das tarifas. O parlamentar se referiu ao anuncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo vai editar, na próxima semana, uma medida provisória (MP) reduzindo a cobrança do PIS/Cofins das empresa de transportes urbanos do País. Para Zarattini, a iniciativa “é muito importante porque, pela primeira vez, efetivamente, ocorrerá uma desoneração, uma política em relação ao transporte público no Brasil, que é um verdadeiro calvário para o povo brasileiro, das grandes e médias cidades”. O petista é autor de projeto de lei (PL 1239/07) que estabelece redução de tributos e contribuições que incidem sobre as empresas de transporte público urbano e metropolitano. O projeto foi aprovado, por unan...

Foto: Gustavo Ribeiro A proposta que prevê a regulamentação do trabalho doméstico, prevista na Emenda Constitucional (EC 72) foi apresentada nesta quinta-feira (23) na comissão mista de consolidação das leis federais e de regulamentação de dispositivos da Constituição, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza. (PT-SP).  Um dos pontos que gerou dúvidas nos integrantes do colegiado foi em relação aos percentuais sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o texto fica estabelecido que além dos 8% pago mensalmente, o empregador depositará 3,2%, ou seja, ao final, o empregador pagará 11,2%. Esse percentual já garante a multa de 40% do FGTS prevista no rompimento da relação trabalhista por justa causa. A proposta prevê como contrapartida ao percentual de 3,2% adicionais ao FGTS, a redução 12% para 8%, por parte do empregador, da contribuição previdenciária dos empregados domésticos. Para o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o que está se...

Tolo é aquele que nunca lê um jornal; ainda mais tolo é aquele que acredita no que lê só porque está escrito no jornal. (August Von Schlözer, historiador e jornalista alemão) Por Benildes Rodrigues A retórica, segundo Aristóteles, pode ser entendida como a faculdade de persuadir. Um elemento importante, e muitas vezes relevado pela pesquisa, diz respeito à aplicação da retórica aristotélica pelos meios de comunicação. Nesse processo, a imprensa intervém, refaz e estabelece as relações entre quem fala (orador), a mensagem e quem ouve (público ou auditório) e, assim, constrói um discurso político. A presente pesquisa analisa a existência de um discurso político a partir da estratégia discursiva dos editoriais veiculados em dois jornais diários de amplitude nacional, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo e, a revista semanal Veja acerca do escândalo de corrupção conhecido por “mensalão”. Para tanto, toma por base o referencial teórico-metodológico da Análise do Dis...

Foto: Salu Parente O exame para o exercício da medicina no país foi um dos pontos de consenso no debate que ocorreu nesta quarta-feira (15) sobre a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil. Esse foi o entendimento do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e coordenou o debate. Ele lembrou que muitas regiões, principalmente no interior do país e periferias, não têm  atendimento médico que supra a necessidade da população. Pellegrino esclareceu  o objetivo da audiência é encontrar alternativas que superem esse déficit.  Ele lembrou que a preferência  é para os médicos formados no Brasil, mas defendeu que “os que vierem de outros países para complementar o atendimento, devem ter a qualificação necessária”. De acordo com parlamentar petista, o governo, por meio do Ministério da Saúde, em nenhum momento, cogitou a validação automática dos diplomas desses profissionais. O que o governo quer,...

Foto:  Ricardo Stuckert/IL O ex-presidente Lula criticou na última segunda-feira (13) a forma negativa como a imprensa brasileira divulga os fatos que ocorrem no País e que acabam por prejudicar o Brasil. De acordo com o ex-presidente, a economia vai bem, conforme todos os indicadores, mas setores da  imprensa fazem vistas grossas e “afugentam os investimentos estrangeiros no país”. A crítica foi feita no lançamento do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil - Lula e Dilma”. A obra foi organizada pelo sociólogo Emir Sader. Na avaliação do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), o ex-presidente está certo. “Não só a grande imprensa faz campanha contra o Brasil, mas alguns economistas a serviço do truste (fusão de várias empresas para formar monopólio com objetivo de dominar oferta de produtos e/ou serviços internacional) e, ainda, muitos cientistas políticos que sempre avaliam as ações implementadas pelos governos do PT de forma negativa”. Para Devanir, são os me...

Paulo Moreira Leite: Uma ressurreição assombra o STF Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um. Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia “fechado o pacote” de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB. A data correta, como se verá, era outubro de 2003. Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário. Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos. Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A...

Foto: Gustavo Bezerra A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann , informou hoje (8) que até o fim de junho serão definidos novos procedimentos para a identificação e demarcação das terras indígenas no País. Ela esclareceu que, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), o  órgão responsável pela demarcação, participarão também do processo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa.   A informação foi passada em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. “O papel do governo é garantir direitos e mediar conflitos”, disse a ministra, ao lembrar que  a Presidência da República – que homologa as áreas como território tradicional indígena – segue as leis e a Constituição.  Mas reconheceu que é preciso mais clareza aos estudos  feitos pela Funai para efeitos de demarcação, daí a necessidade de mudanças dos ritos e dos procedimentos administrativos. Segundo Glei...

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) comemorou nesta terça-feira (7) a eleição do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). O embaixador, além do apoio dos países emergentes do bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), contou também com o voto dos representantes da América Latina, África, Ásia e dos países de língua portuguesa. “É a vitória da expressão do Brasil como potência mundial, como a sexta economia do mundo”, afirmou Ferro. Para o deputado, vice-líder da bancada do PT, essa conquista revela, além do reconhecimento do corpo diplomático brasileiro, a articulação política do governo e a credibilidade da presidenta Dilma Rousseff junto aos países emergentes do grupo dos Brics. De acordo com o deputado, o apoio das nações que estão fora do eixo do capitalismo centrado na Europa e Estados Unidos “impõe uma derrota à concentração e à polarização do mando político mundial. É uma vitória dos po...

Fonte: Valor Econômico - 07/05/2013 Por Maíra Magro e Juliano Basile | De Brasília Um voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pode ser decisivo para impedir a perda dos mandatos dos quatro deputados federais condenados no mensalão - se a Corte concordar em rediscutir o tema, como quer a defesa. Zavascki já defendeu, em pelo menos duas ocasiões, que parlamentares condenados criminalmente só podem ser cassados por ordem da Câmara ou do Senado, e não do Judiciário. Segundo ele, a decisão tem que ser tomada em votação secreta e por maioria absoluta pelas Casas do Congresso. Sobre a perda de mandato, um voto favorável de Zavascki beneficiaria os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Eles foram condenados no processo do mensalão e continuam exercendo seus mandatos. Em dezembro, nos últimos dias do julgamento, o STF decidiu que é a própria Corte - e não o Congresso - que decide sobre a pe...