Blog da Bê

Qua, 29 de Junho de 2011 18:58 O ministro da Educação, F ernando Haddad, afirmou hoje que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante já para o ano fiscal de 2012. Com esses recursos, vai se garantir educação de tempo integral aos jovens que frequentam o ensino médio, com o cumprimento do currículo normal somado ao ensino de uma profissão em outro período. O valor vai cobrir os custos com os referidos cursos e garantir transporte e alimentação dos estudantes. A bolsa-formação está prevista na proposta do governo - em tramitação na Câmara -- que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - PL 1209/11). O ministro participou hoje de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara que debateu a proposta. No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de con...

Ter, 28 de Junho de 2011 19:12 Dezenas de pessoas entre professores, estudantes, representantes de classe e da sociedade civil lotaram o plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), para relembrar o ideário e a contribuição do geógrafo, jornalista, pesquisador e intelectual, Milton Santos que faleceu há dez anos.   Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor da sessão especial, Milton Santos deixou um conjunto de obra que é referência e apontou caminho para uma nova visão de globalização. "Negro, intelectual, militante das ideias, atuou no campo da prática política, interferiu diretamente na rota da história do Brasil. Fincou nas bases deste país o pensamento de que a Nação deve servir antes de tudo ao cidadão e não ao interesse de empresas", disse o petista. Na avaliação do parlamentar, outra marca deixada pelo geógrafo foi revolucionar os fundamentos da geografia ao "romper as barreiras da geografia física para se preocupar com as pessoas que ocupavam...

Seg, 27 de Junho de 2011 15:52 Emoção. Esta foi a tônica dos discursos em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire em sessão na Câmara, nesta segunda-feira (27). Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE) , autor do requerimento que propôs a sessão solene, a homenagem é justa diante da herança deixada pelo pensador. "Paulo Freire deixou o legado para a educação e para a formação do pensamento contemporâneo. Entendemos justa e necessária esta homenagem. A Câmara não podia ficar alheia ao conjunto de homenagem que será feita ao mestre, neste ano em que ele completaria 90 anos", lembrou Ferro. O petista disse ainda que Freire encantou o mundo com o método revolucionário de alfabetização e, segundo ele, conseguiu despertar a autoestima dos cidadãos deste país. "Ele chamou homens e mulheres que não tinham nenhuma esperança de participar ativamente da dinâmica cívica, por total falta de informação, para uma situação de protagonismo. Ele ensinou a escrever formando o senso...

Ter, 21 de Junho de 2011 19:35 foto: Salu Parente Parlamentares petistas defenderam hoje (21) a necessidade de aplicação de políticas públicas específicas que garantam a inclusão e a acessibilidade dos autistas. A defesa foi feita em audiência pública realizada pela comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) que debateu as formas de difusão do conhecimento sobre o autismo no Brasil. Para o deputado Luiz Couto (PT-PB) , autor do requerimento que propôs a audiência, "não há, por parte do poder público, vontade de executar políticas para autistas. É necessário o conhecimento de que o autista tem todos os direitos como qualquer cidadão. O Estado precisa ser o condutor de políticas inclusivas para essa parcela da sociedade, principalmente na área da educação e saúde", defendeu o petista. Couto utilizou da força do poema de Cora Coralina que diz "aprendendo se ensina; ensinando se aprende" para reforçar o pensamento de que a aprendizagem permanente permite compree...

CARTA DO II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático. Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país. Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo. Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram apr...

Qui, 16 de Junho de 2011 12:57 foto: Salu Parente Estudantes, jornalistas, professores e dirigentes sindicais participaram na quarta-feira (15) do ato promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que pede rapidez na aprovação dos projetos de emendas Constitucionais que tramitam na Câmara (PEC 386/09) e no Senado (PEC 33/09). As propostas restabelecem a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) , autor da proposta na Câmara, não há impedimento para que o Plenário aprecie a matéria. "A proposta foi votada nas comissões temáticas e na comissão especial criada para tratar do mérito. Portanto, ela está pronta para ser votada. Estamos aguardando a decisão política do presidente da Casa e dos líderes para o assunto seja incluído na Ordem do Dia da Câmara e, assim, ver a matéria votada e aprovada", disse. O parlamentar destacou o papel desempenhado pela Fenaj e lembrou que é importante mobilização como es...

Qua, 15 de Junho de 2011 17:23 foto: Salu Parente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15), projeto de lei complementar (PLC 579/10), do Executivo, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), à Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA). Os recursos são destinados para fins relacionados com a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. A medida atinge apenas os entes federados que vão sediar as competições. Parlamentares petistas membros da comissão defenderam a aprovação do projeto por considerarem que, a partir desse gesto, o Brasil cumpre com um dos compromissos assumidos com a FIFA para a realização dos dois eventos esportivos no país. A proposta segue para apreciação do Plenário. Visita - A CCJ recebeu a visita de parlamentares chineses, chefiados pelo vice-presidente da Comissão de Lei da Assembleia Popular Nacional da China (APNC), Hu Y...

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza nesta quarta-feira (15),  ato pela aprovação dos projetos de emendas Constitucionais que tramitam na Câmara (PEC 386/09 ) e no Senado (PEC 33/09  ). A concentração dos manifestantes será nas galerias do Senado.      As PECs  que restabelem a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista foram aprovadas pelas comissões temáticas das duas Casas e aguardam apreciação do Plenário das respectivas Casas.   O ato marca também os dois anos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela extinção do diploma para jornalistas, sob o argumento de que a exigência  fere o principio da liberdade de expressão. A decisão do STF ocorreu no dia 17 de junho de 2009.   Participam do evento estudantes, professores,  dirigentes sindicais, entre outros.    Benildes Rodrigues

qui, 9 de junho de 2011  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) o destino do ex-ativista político, o italiano Cesare Battisti. Na primeira votação, o presidente do STF Cezar Peluso e os ministros Gilmar Mendes e Helen Gracie votaram a favor do governo italiano que contestou a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista. Na sequência da discussão e votação, por seis votos a três (exceto os três ministros citados), a Corte manteve a decisão soberana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada no último dia 31 de dezembro do ano passado. Com essa decisão, Battisti fica no Brasil. Para o vice-líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE) , a decisão do STF é resposta a intromissão do governo italiano em decisão democrática e soberana do País. "A decisão não é só política, mas, acima de tudo, a demonstração de autonomia, independência e afirmação do nosso País como um país democrático, com o Estado d...

Qua, 08 de Junho de 2011 18:21 foto: Salu Parente Três propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) , foram aprovadas por unanimidade nesta quarta-feira (8), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). As emendas dispõem sobre recursos para aplicação no combate e fiscalização do trabalho escravo e infantil e para a prevenção da segurança e saúde no trabalho.  De acordo com o deputado, as emendas permitem a garantia de recursos para o cumprimento do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Infantil. "A nossa proposição é para chamar a atenção e responsabilizar mais uma vez o Estado brasileiro, através do Ministério do Trabalho, no combate ao trabalho escravo e infantil que ainda permeia a nossa sociedade. A proposta vai tornar obrigatória a aplicação de recursos para essas finalidades. Reconhecemos o bom trabalho do ministéri...

Ter, 07 de Junho de 2011 19:56  foto: salu parente  O deputado Padre Ton (PT-RO) defendeu hoje (7) na Comissão da Amazônia a necessidade da Câmara ampliar o debate sobre o oxi - droga que se espalha pelo país e está sendo consumida por comunidade indígena da Amazônia Legal. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela comissão.  "Foi dado o primeiro passo para se conhecer o assunto. Nós não temos dados concretos que quantifiquem o tamanho do problema, por isso defendemos a ampliação do debate. Nesse sentido, a decisão dos deputados da comissão é votar na reunião de amanhã, um requerimento convidando um representante do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para darmos prosseguimento nas discussões". Um dos autores do requerimento que aprovou a audiência, o parlamentar ponderou que para que a Câmara legisle sobre o assunto é necessário aprofundamento e articulação entre o Parlamento, Fundação Nacio...

Qui, 02 de Junho de 2011 15:59  foto: Salu Parente  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu nesta quinta-feira (2), em audiência pública, propostas para regulamentar o Protocolo de Nagoia, firmado na 10ª Conferência das Partes (Cop 10) da Convenção da Diversidade Biológica. O protocolo regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. Na avaliação do deputado Márcio Macedo (PT-SE) que presidiu a audiência, os debates apontaram para a necessidade da Câmara reabrir essa discussão pois, segundo ele, o acesso aos recursos genéticos é permitido a partir de medida provisória editada em 2000. "A Câmara precisa criar um marco legal da biodiversidade brasileira. Existem dois projetos em tramitação na Casa, o PL 4842/98, da ex-senadora Marina Silva e o projeto 4579/98 do ex-deputado e atual governador da Bahia, Jacques Vagner, sobre o tema. Precisamos debater esse...

Qua, 01 de Junho de 2011 16:38 A Comissão de Desenvolvimento Urbano decidiu formalizar pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a suspensão da Resolução 414/2010 que transfere aos municípios a responsabilidade de manutenção das redes elétricas urbanas. O anúncio foi feito pelo deputado José de Filippi (PT-SP) um dos propositores da audiência pública realizada hoje pela comissão e que tratou da matéria. "É preciso suspender e avaliar os impactos que a Resolução da Aneel provoca no orçamento dos municípios brasileiros. Não se retira recurso de um orçamento tão limitado como o das prefeituras", ponderou. De acordo com Filippi, a resolução da Aneel é baseada em audiências públicas realizadas há dois ou três anos e, por isso, ele defendeu a retomada dos debates como forma de esclarecer a questão, a partir da realidade a ser apresentada pelas entidades representativas do setor. O representante da Aneel, Romeu Donizete Rufino, que participou do debate, se c...