quinta-feira, 2 de junho de 2011

Márcio Macedo defende marco legal para biodiversidade

marcio macedo_D2A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu nesta quinta-feira (2), em audiência pública, propostas para regulamentar o Protocolo de Nagoia, firmado na 10ª Conferência das Partes (Cop 10) da Convenção da Diversidade Biológica. O protocolo regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.


Na avaliação do deputado Márcio Macedo (PT-SE) que presidiu a audiência, os debates apontaram para a necessidade da Câmara reabrir essa discussão pois, segundo ele, o acesso aos recursos genéticos é permitido a partir de medida provisória editada em 2000.

"A Câmara precisa criar um marco legal da biodiversidade brasileira. Existem dois projetos em tramitação na Casa, o PL 4842/98, da ex-senadora Marina Silva e o projeto 4579/98 do ex-deputado e atual governador da Bahia, Jacques Vagner, sobre o tema. Precisamos debater esses projetos, fazer as devidas complementações e aprovar. Com isso, o Brasil terá um marco legal avançado que vai contribuir para preservar e proteger a biodiversidade e, também, no desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas a esse tema", afirmou.

Macedo lembrou que o país conta com a maior biodiversidade do mundo e que muitas das espécies não são conhecidas. "A nossa nação é a mais rica do mundo em biodiversidade. Temos um universo muito grande para preservar, proteger e estudar. No entanto, apenas 1,8 milhão de espécies são conhecidas e estudadas. O conhecimento dessa riqueza também pode gerar matéria-prima para indústria farmacêutica, alimentícia, entre outros. O Brasil precisa deter tecnologia nessa área pois o mercado internacional é promissor para quem tem potencial biogenético", frisou.

Projetos - O PL 4842/98 estabelece sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético e torna a biodiversidade nacional propriedade do Estado. Já o PL 4579/98 dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, a proteção ao conhecimento tradicional a eles associados.

Participaram dos debates os representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, da Agricultura, Relações Exteriores, Instituto Chico Mendes, Embrapa e Subcomitê de Ação Política do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB).
Benildes Rodrigues

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