Blog da Bê

Ter, 31 de Maio de 2011 20:40 O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu a participação da Comissão de Seguridade Social e Família no acompanhamento do grupo de trabalho que deverá ser criado pelo Ministério da Saúde para definir regras de análise dos pedidos de patentes de medicamentos. A defesa foi feita nesta tarde, em audiência pública promovida pela comissão para tratar do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre pedidos de direito de propriedade intelectual de remédios. "A comissão deve designar um grupo de parlamentares para acompanhar esse debate. É importante a nossa participação no grupo de trabalho sugerido pela Anvisa ao Ministério da Saúde para fazer análise da competência, dos procedimentos e requisitos necessários para concessão de patentes de medicamentos", avalia. Além disso, o parlamentar vai propor à AGU a discussão sobre a quebra de patentes denominadas pipelines - possibilidade de se revalidar no Brasil patentes registradas no exterior, desde que ...

Qui, 26 de Maio de 2011 18:06 foto:Salu Parente O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que também preside a comissão de juristas do Senado para elaboração de um novo Código Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (26) na comissão especial da Reforma Política da Câmara, que o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais interfere na liberdade do eleitor. "O cidadão é o agente principal da democracia. Penso que o financiamento exclusivamente público intervém na liberdade do cidadão. Ele tem todo o direito de colaborar com seu tempo, sua militância e também contribuir financeiramente para fortalecer a ideologia do seu partido", disse. O ministro defende a manutenção da contribuição pública a partir do fundo partidário, permitindo a sua utilização em campanhas eleitorais, tendo como complementação as contribuições de pessoas físicas, onde o limite da doação seria de 10% da renda declarada no ano anterior. Para o relator da comissão, deputado Henrique ...

foto: Salu Parente Ter, 24 de Maio de 2011 19:12 Demissões, férias coletivas e ameaças de fechamentos de algumas unidades de produção do polo calçadista do país, em especial da cidade de Itapetinga, no interior baiano, levaram os parlamentares da Comissão de Trabalho da Câmara a promover nesta terça-feira (24) audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas por esse setor. Para empresários, movimento sindical e ONGs que participaram do debate, a crise é resultado da concorrência desleal dos produtos chineses que são vendidos no mercado consumidor por um preço inferior ao estipulado pelo país produtor. Essa prática comercial é conhecida como dumping.  De acordo com os palestrantes essa prática prejudica o desenvolvimento do setor, reduz postos de trabalho e, segundo eles, a ausência de competitividade pode levar à falência algumas empresas do ramo de calçados. O polo calçadista baiano, mas precisamente a Fábrica de Calçados Azaléia, no município de Ita...

Certa vez uma professora do curso de jornalismo disse que o "maior sonho de um jornalista é derrubar um presidente da Republica". O caso Lacerda X Getúlio é um exemplo que corrobora com a frase da professora. No entanto, os fatos mostram que tal vontade não é de um simples jornalista. É da mídia burguesa como um todo. A mídia, leia-se PIG, brasileira vem tentando essa façanha desde 2002, quando, pela primeira vez na história, o Brasil conseguiu eleger um metalúrgico, um trabalhador para presidir o país. A crise elaborada, gestada pelo PIG e encampanada pela oposição, em 2005 mostrou claramente a intenção. Enganam-se aqueles que pensaram que tal intento tinha cessado. E não pensem que eles (PIG) vão parar no caso Palocci. A "lua de mel" entre imprensa e governo Dilma foi só uma pequena tentativa de criar um clima negativo entre Dilma e Lula. Não conseguiram.  O artigo de Zé Dirceu ( http://www.zedirceu.com.br/ ), embasado nas declarações do ministro José Ed...

Excelente a edição. Não tem como não emocionar. Tem um pouco de cada um de nós nessas conquistas. Valeu Lula!

Qui, 19 de Maio de 2011 16:39 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (19) que está finalizando os últimos detalhes do Plano Nacional de Segurança Pública para apresentar à sociedade brasileira. A afirmação foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado que debateu os projetos do governo para essa área. "Estamos fechando a parte orçamentária, o aspecto de interligação com outros ministérios. São várias iniciativas programadas que vão compor a política de segurança delineada pelo ministério. Acredito que em 30 dias nós estaremos apresentando o novo Plano de Segurança Pública para o país", afirmou. De acordo com o ministro, o plano de segurança será integrado e vai dar respostas aos problemas enfrentados por esse setor. "Temos que reduzir a violência, os homicídios, combater o crime organizado, atacar o uso de drogas. Para isso é preciso a integração de gestão, de planejamento, buscando ...

Ter, 17 de Maio de 2011 17:59 Foi com a aparência tranquila e esperançosa que o ex-ativista italiano, Cesare Battisti, recebeu nesta terça-feira (17), um grupo de parlamentares da Câmara e do Senado que foram até o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, prestar-lhe solidariedade. Com o ato, os congressistas querem sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém Battisti preso e demonstrar apoio à decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrário à extradição do ex-ativista. Liderados pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a comitiva contou com a participação dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Márcio Macedo (PT-SE) . Para os petistas, a visita a Battisti representa apoio ao ato do ex- presidente da República que concedeu asilo político ao italiano e, na avaliação deles, é um ato soberano e compete ao Estado conceder ou não asilo político. "Não estamos tratando de algo pessoal do Cesare B...

Qui, 12 de Maio de 2011 17:24  foto: Salu Parente Representantes da sociedade civil governo e parlamento debateram nesta quinta-feira (12), o fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A iniciativa partiu dos deputados petistas Domingos Dutra (MA) e Antônio Carlos Biffi (MS) . Domingos Dutra disse que as insatisfações de grande maioria de bacharéis e estudantes de direito sobre o processo de avaliação da Ordem, o levaram a propor o debate. "Estima-se que existem quatro milhões de bacharéis em direito que não conseguem inscrever-se na OAB. Se isso é verdade, temos a obrigação de abrir o debate e não estamos fazendo apenas para impedir conflito entre um bacharel que quer se inscrever na sua entidade de classe e essa entidade que não permite a inscrição, alegando que está protegendo a sociedade ao exigir bons profissionais. Na verdade, estamos discutindo a qualidade de ensin...

Qua, 11 de Maio de 2011 18:15 O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (11), dados da Relação Anual de Informação Social (RAIS) que apontam a criação de 2,861 milhões de empregos formais no Brasil em 2010. Segundo o ministério, a atualização foi feita para corrigir os números divulgados em janeiro deste ano, que não incluiu os servidores públicos não regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em comparação com o recorde de geração de postos de trabalhos formais, registrado em 2007 (1,617 milhões de empregos), este foi o melhor resultado anual do governo do presidente Luiz Inácio Lula, que nos oito últimos anos, criou mais de 15 milhões de empregos formais. Na opinião do deputado Vicentinho (PT-SP) membro da Comissão de Trabalho da Câmara, o número recorde apontado pelo ministério consolida a política implementada pelo governo. "Isso representa a consolidação da política do nosso governo que é a política de desenvolvimento, de geração de emprego e renda,...

Qui, 05 de Maio de 2011 12:01 O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta quinta-feira (5), em audiência pública realizada pela comissão especial da Reforma Política, o fortalecimento dos partidos políticos como fundamento principal da reforma. Segundo ele, o sistema eleitoral vigente foi importante no passado, mas as distorções exigem reformulação para se adequar à conjuntura atual . "O atual sistema que atuou nas décadas de 30, 40 teve suas qualidades. Ele (o sistema) privilegia candidatos e prejudica os partidos. Nossa democracia é de partidos não é de indivíduos. Os candidatos é que têm de depender de partido e não o partido de candidato. Isso faz parte da fidelidade partidária. Como vou exigir que o candidato seja fiel ao partido se é o candidato e não o partido que ganha com os votos", questionou. Jobim lembrou os parlamentares do papel que cada um vai desempenhar na construção de uma nova proposta de Reforma Política. "É importante ter presente que o q...

Ter, 03 de Maio de 2011 20:11 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira (3) quatro projetos relativos à questão trabalhista. Entre eles está o PL 1038/03, que dispõe sobre falta justificada do trabalhador que se ausentar para acompanhamento em terapias e tratamento médico de um familiar portador de deficiência física. De acordo com o texto aprovado, o empregado deve apresentar laudos médicos que comprovam a necessidade de assistência continuada. A proposta garante ainda, licença remunerada por até 30 dias. O projeto foi aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e, de Seguridade Social e Família (SSF), entretanto, recebeu parecer contrário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposta segue para análise do Plenário. O PL 6019/01, do Senado, também foi aprovado. O texto permite a constituição de procurador nos processos trabalhistas, mediante registro em ata de audiência. O proc...

Ter, 03 de Maio de 2011 15:17 O deputado Vicentinho (PT-SP), um dos autores do requerimento que propôs a sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, realizada nesta terça-feira (3), pediu que a Câmara coloque em pauta temas de interesse dos trabalhadores. Ele citou como exemplo a proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. "Nós aprovamos a PEC por unanimidade, nas comissões gerais da Casa. A nossa jornada é uma das maiores do mundo, por isso devemos colocar em pauta essa proposta. Solicito ao presidente Marco Maia que coloque o tema em pauta para que possamos votar esse projeto de extrema importância ao trabalhador. Penso que a maior homenagem que deveríamos prestar neste dia 1º de Maio é aprovar projetos de interesse do nosso povo trabalhador", disse. Vicentinho lembrou outros projetos pendentes, de interesse do trabalhador, que estão em pauta na Casa, como a PEC do Trabalho Escravo e o projeto de lei...

Em conversas reservadas com Dilma e petistas na última semana, ex-presidente, que promete entrar de cabeça nas disputas municipais de 2012, afirmou que desgaste de PSDB e DEM com a criação do PSD de Kassab favorece o quadro na capital 29 de abril de 2011 | 23h 00   João Domingos, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou à Brasília com um "grito de guerra" para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa "tranquilidade". Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locai...