Blog da Bê

  Qua, 31 de Agosto de 2011 19:39 foto: Salu parente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater a constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei (PL 1202/07) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) , que disciplina a atividade de lobby no âmbito do poder Legislativo e Executivo. O projeto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho da Câmara no final de 2008 e, desde então, aguarda deliberação da CCJ. O deputado Carlos Zarattini classificou como "ótimo" o retorno do debate. De acordo com o petista, a tramitação do projeto só não avançou porque o antigo relator, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) não deu a devida importância à proposta. "Acho ótimo que o novo relator tenha convocado a audiência pública. É uma atitude diferenciada do seu antecessor, que engavetou a proposta durante dois anos. Espero que o relatório seja apresentado para que a comissão vote e encaminhe para Plenário", disse ...

  Ter, 30 de Agosto de 2011 20:34 foto: salu parente O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (AGU), Jorge Hage participou nesta terça-feira (30), do Fórum de Debates sobre Governo Aberto, promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). No encontro, o ministro solicitou aos parlamentares que busquem a aprovação de projetos de lei que contribuam com o combate à corrupção e ajudem o país no protagonismo em relação à transparência no uso de recursos públicos. "O Brasil vem avançando e progredindo muito na área da transparência e na abertura governamental. O Congresso Nacional pode contribuir com esses avanços aprovando projetos pendentes, como por exemplo, o projeto de lei da Câmara (PLC 41/2010) de acesso à informação, que foi aprovado na Câmara, mas a sua tramitação está parada no Senado", lamentou o ministro. O ministro disse ainda o Brasil é protagonista em matéria de transparência no uso de recursos públicos e, segundo ele, esse protagon...

É fantástica a indignação que temos presenciado em MAIS UM  factóide da Revista Veja. E, mais uma vez, contra o ex-ministro, José Dirceu. Essa história de que José Dirceu está “conspirando” contra Dilma, a partir dos encontros que fez ou vem fazendo num hotel em Brasilia, não tem nenhuma credibilidade. A mídia sempre soube desses encontros. Não há fato jornalístico. A intenção da revista é criar fato político e provocar crise entre Dirceu X Dilma X PT. Alguém esqueceu a tentativa do PIG de jogar Lula contra Dilma e, vice-versa? Esse desejo incontrolável da Veja em querer denegrir imagem de figuras do Partido dos Trabalhadores, do governo é patético. Desta vez a revista infringiu todas as regras. Invasão de domicílio e privacidade, falsidade ideológica, entre outros. As práticas da Veja coloca  de novo a mídia em debate, questionando principalmente a ausência dos princípios básicos do jornalismo e a certeza da deliberada manipulação da informação cujo significado e p...

Sex, 26 de Agosto de 2011 15:07 foto: salu parente Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), José Guimarães (CE) e Márcio Macedo (SE) destacaram a importância do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que será realizado em Brasília na próxima semana, de 2 a 4 de setembro. O evento vai debater e deliberar sobre reforma estatutária, conjuntura e eleições 2012. Na opinião dos parlamentares, esse será um momento de reflexão e definição dos caminhos que o partido deve seguir nos próximos anos Para o deputado Carlos Zarattini, , um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, em 2012,   o partido viverá um momento de reformulação importante para a construção partidária. "Estamos vivendo um momento de reflexão e deliberação, portanto, é valido fazer uma rediscussão sobre nossas normas de funcionamento e, a partir daí, avançar ainda mais na construção de um partido de massa, um partido preparado para continuar governando o Brasil e fazendo as mudanças que tant...

  Qua, 24 de Agosto de 2011 17:58 Foto Salu parente O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu maior eficácia das instituições na fiscalização do sistema financeiro e a regulamentação do art. 192 da Constituição Federal, que estabelece regra e promove desenvolvimento equilibrado em benefício da maioria do povo brasileiro. A manifestação foi feita no seminário "Sistema Financeiro Cidadão", realizado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (24). "O Brasil precisa de uma instituição mais aparelhada, mais especializada para fazer uma fiscalização financeira mais eficaz. O Banco Central precisa mudar a sua concepção para que de fato a instituição seja usada em benefício do consumidor bancário. Infelizmente o que se vê é um processo claro de precarização de atendimento para os clientes mais pobres", disse o parlamentar. Berzoini, que é autor do projeto de decreto legislativo (PDC 214/11) que suspende a resolução 3.954/11...

    Ter, 23 de Agosto de 2011 20:50 foto: salu parente A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (23), os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas redes de ensino do país. A presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apontou metas que visam fortalecer e aperfeiçoar a aplicação de recurso nesse setor.   "Estamos falando de um programa que contempla mais de 46 milhões de estudantes em todo o país e vai movimentar, em 2011, cerca de 3,1 bilhões aos cofres públicos. Precisamos corrigir o que é falho e ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo. O encaminhamento urgente é o de alocar recurso no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para estruturar os Conselhos de Acompanhamento de Alimentação para exercerem o papel de acompanhar, cobrar e coibir no sentido de que o recurso que vai garantir a merenda ao estudante não seja desviado" defendeu a petista . Fátima Bezer...

  Por Benildes Rodrigues Sex, 19 de Agosto de 2011 11:16 O Instituto Lula, que leva o mesmo nome do seu criador, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi oficializado no último dia 15 de agosto. De acordo com o seu estatuto social, será uma entidade suprapartidária, sem fins lucrativos, independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas e será mantido com recurso do setor privado. Entre os 38 associados estão os deputados paulista da bancada do PT na Câmara, José De Filippi , Devanir Ribeiro e Arlindo Chinaglia. De Filippi, ex-prefeito de Diadema, tesoureiro da campanha vitoriosa de Dilma Rousseff, vai dirigir a instituição juntamente com ex-presidente Lula; Paulo Okamoto; os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vanucchi; e a assessora do ex-presidente, Clara Ant. Em entrevista ao Informes, De Fillippi fala do processo que culminou na criação do instituto e os desafios da nova empreitada. Para ele, o Instituto Lula "é histórico para o país e es...

Em Londres, estamos perante a denúncia violenta de modelo que tem recursos para resgatar bancos, mas não os tem para uma juventude sem esperança Os motins na Inglaterra são um perturbador sinal dos tempos. Está a ser gerado nas sociedades um combustível altamente inflamável que flui nos subterrâneos da vida coletiva sem que se dê conta. Esse combustível é constituído pela mistura de quatro componentes: a promoção conjunta da desigualdade social e do individualismo, a mercantilização da vida individual e coletiva, a prática do racismo em nome da tolerância, o sequestro da democracia por elites privilegiadas e a consequente transformação da política em administração do roubo "legal" dos cidadãos. Cada um dos componentes tem uma contradição interna. Quando elas se sobrepõem, qualquer incidente pode provocar uma explosão de proporções inimagináveis. Com o neoliberalismo, o aumento da desigualdade social deixou de ser um problema para passar a ser a solução. A ostentação dos ...

"Não vamos abraçar a corrupção, mas não serei pautada pela mídia". "A situação mundial mudou. E o Brasil vai reagir de forma diferente". "O poder militar subordinado ao civil é uma conquista da sociedade". (Dilma Rousseff naCarta Capital nº 659) Abaixo a análise (da entrevista) feita por Zé Dirceu e a primeira parte da entrevista “Quero consolidar um Brasil de classe média”, afirma Dilma 13/8/2011 13:08,  Por José Dirceu Recomendo a leitura da 1ª parte da entrevista exclusiva da presidenta Dilma Rousseff concedida à Carta Capital – a 2ª será publicada na próxima edição. Nela, a presidenta reafirma as prioridades do seu governo, o compromisso com a retirada de 16 milhões de brasileiros da miséria e com a consolidação de um país de classe média, além de analisar os fatos recentes que agitaram o Palácio do Planalto. Questionada sobre as investigações levadas pelo governo federal de denúncias de corrupção, a presidenta é categórica: “afastamos as pesso...

  Sex, 12 de Agosto de 2011 12:54 Foto Salu Parente O Partido dos Trabalhadores, num período de três meses, acolheu diversas propostas para a reformulação do seu estatuto. As alterações passarão pelo crivo de centenas de delegados que vão se reunir dos dias 2 a 4 de setembro, no 4º Congresso do partido, em Brasília. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) , ex-presidente nacional do PT e coordenador da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma estatutária, a finalidade do debate é aprofundar a democracia interna e estimular a participação da militância. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista. Informes - O texto da reforma estatutária apresenta propostas de alterações em relação a eleições internas, finanças, filiações, eleições gerais, ética e disciplina, entre outros. O senhor acredita que essas propostas podem trazer mudanças estruturais na vida do Partido dos Trabalhadores? Berzoini - Creio que sim. É um novo marco. O estatuto reflete uma concepção partidária e um pa...

Qua, 10 de Agosto de 2011 18:38 foto: salu parente Os deputados petistas Vicentinho (SP), Policarpo (DF) e Eudes Xavier (CE) manifestaram-se nesta quarta-feira (10) contrariamente ao parecer do relator da Comissão de Trabalho, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que rejeitou a Mensagem 59/08, do Executivo. A proposta delega ao Congresso Nacional a apreciação do texto da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção protege o trabalhador contra demissão sem justa causa. "A convenção 158 foi aprovada por trabalhadores e empresários do mundo todo, em 1982. É uma convenção que garante cidadania na relação de trabalho. A rejeição a essa proposta é um prejuízo incalculável para os trabalhadores brasileiros", lamentou Vicentinho. Para o petista, os parlamentares que votaram contra a ratificação da Convenção 158, representam o "pensamento retrógrado que permeia o Congresso Nacional". Ele defendeu que a sociedade participe e cobre mais d...

quarta-feira, 10 de agosto de 2011   Por Marco Aurélio Mello, em blog DoLaDoDeLá : Uma fonte na TV Globo conta que desde sexta-feira começou uma caça às bruxas na emissora. Eles querem saber quem foi que vazou para o Rodrigo Vianna o plano de desqualificar o novo ministro da defesa, Celso Amorim. Como era sigiloso e envolveu não mais do que 20 profissionais de três capitais, eles consideram que fazer o mapeamento e achar o "traidor" é questão de tempo. Só que eles ignoram que este tipo de segredo é de polichinelo, não dá para ser guardado numa redação. Por uma razão simples: um editor tem sempre outro editor com quem troca confidências. Repórteres, mesmo que tenham sido poucos e confiáveis os acionados, sempre comentam com os cinegrafistas - afinal têm uma amizade muito longa. E, não raro, há alguém que ouve, um auxiliar, um motorista... Portanto, esqueçam, será impossível descobrir de onde partiu a notícia que caiu como uma bomba no colo dos gestores. Dizem até que o...

Ter, 09 de Agosto de 2011 11:08 foto: Salu Parente Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados na última quinta-feira (4), mostram que o Brasil registrou a melhor distribuição de renda das últimas décadas. Segundo o estudo, o crescimento econômico, aliado à política de valorização do salário mínimo elevou a renda do trabalhador brasileiro e permitiu, pela primeira vez, que parcela significativa da população saísse do nível da pobreza. O estudo mostra também que houve elevação de 14,8% de participação do rendimento do trabalho na renda nacional, no período entre 2004 e 2010. Ao mesmo tempo, aponta redução no nível de desigualdade na distribuição da renda em 10,7%, nesse mesmo período. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Ricardo Berzoini (PT-SP) e comemoram a conquista obtida pelos trabalhadores e creditam o resultado da pesquisa à política assertiva do então presidente Lula e que tem continuidade com a presidenta Dilma Rousseff. "Os dados revelam a p...

  Qua, 03 de Agosto de 2011 20:31 Foto: salu parente O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro, afirmou nesta terça-feira (3), na Comissão de Trabalho da Câmara, que a instituição não será privatizada. Ele explicou que a Medida Provisória (MP 532/11), em tramitação no Congresso, visa aumentar a eficiência da estatal. "A proposta busca modernizar e fortalecer a ECT como instituição pública importante para o País, não a sua privatização", garantiu. Wagner Pinheiro disse que não há razão para preocupação dos trabalhadores e explicou que os empregados do setor continuarão a ser contratados através de concurso público e o regime jurídico para a essa contratação será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As entidades sindicais que participaram da audiência pública, que tratou da estrutura organizacional dos Correios, defenderam a modernização da empresa, mas frisaram, "é preciso que continue 100% pública". Para...

  Qua, 03 de Agosto de 2011 12:56 A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, o projeto (PL 672/11) do deputado Padre Ton (PT-RO), que institui a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública. De acordo com o texto, o licitante declara que não fez ou não fará qualquer contato com concorrente antes e durante o processo licitatório, sob qualquer pretexto. O texto prevê também, pena em dobro àquele que, tendo assinado a declaração, fazer contato com o concorrente sobre o objeto da licitação. Requerimento - A comissão aprovou também, requerimento do deputado Vicentinho (PT-SP) que solicita audiência pública para debater o PL 2163/03, que proíbe motoristas transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos a atribuição, simultânea, de motorista e cobrador de passagens dos referidos transportes coletivos.

  Ter, 02 de Agosto de 2011 19:16 foto: salú parente  O diretor de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Wollinger, disse nesta terça-feira (2) que o Ministério da Educação (MEC) deve revisar os critérios de avaliação do ensino superior. "Atendendo a demanda da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades isoladas e Integradas (Abrafi), o MEC assumiu o compromisso de revisar os instrumentos de avaliação. Esses instrumentos serão testados e devem contemplar a realidade local", afirmou. A afirmação foi feita na audiência pública que tratou da situação das faculdades da Amazônia Legal e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, realizada pela comissão da Amazônia da Câmara. Para o deputado Padre Ton (PT-RO), idealizador do debate, a audiência atingiu o objetivo. De acordo com o parlamentar, o tema da audiência partiu da realidade vivida pela população que ocupa a Amazônia Legal. "É importante a iniciativa do MEC em rever cri...

MPF - As vésperas de encabeçar a lista para a Procuradoria-Geral, Gurgel liberou 210 milhões de reais em benefícios a colegas POR LEANDRO FORTES ESCOLHA dos procura­dores-gerais da Repú­blica está condiciona­da, desde 2003, ao pri­meiro colocado de uma lista tríplice eleita pe­los pares do Ministé­rio Público. Cerca de mil profissionais de­finem, a cada dois anos, quem irá ocupar O cargo máximo da carreira. Há dois me­ses, a presidenta Dilma Rousseff manteve Roberto Gurgel, o mais votado. Gurgel, contudo, parece não ter con­tado apenas com a admiraçãu profis­sional de seus pares para se manter no cargo. Nos meses de dezembro de 2010 e abril de 2011, justamente no periodo de mobilização eleitoral interna, o che­fe da PGR autorizou o pagamento, em duas parcelas, de cerca de 210 milhões de reais a cerca de mil procuradores da República, entre ativos e inativos. O di­nheiro diz respeito a uma decisão ad­ministrativa do Supremo Tribunal Fe­deral, de 1999, da lavra do então minis­tro N...