Câmara aprova Medida Provisória que amplia o Plano Brasil Maior
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória
(MP 564/12) que regulamenta e amplia o programa Brasil Maior. A medida
cria incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo. A MP
abre a possibilidade de aporte de até R$ 45 bilhões pelo Tesouro
Nacional ao BNDES. Essa medida permite também que o Banco do Nordeste
(BNB) seja capitalizado em até R$ 4 bilhões nos próximos dois anos e de
R$ 1 bilhão, no mesmo período, para o Banco da Amazônia (Basa).
Para o vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS)
a aprovação da MP mostra que governo brasileiro adota as medidas
necessárias que permitem investimentos de grande porte e estimula a
modernização do parque industrial do País.
“Com
essa medida estamos injetando R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o
BNDES. São créditos de longo prazo com subvenções que se elevam de R$
209 bilhões para R$ 227 bilhões. Isso permitirá o incremento do ponto
de vista dos grandes investimentos no Brasil”, enfatizou Bohn Gass.
O
petista classificou de “importante” as votações das MPs 563 e 564
concluídas pelo Plenário da Câmara nesta semana. “Foram duas votações
importantíssimas que não deixa o Brasil ficar refém dos impactos
negativos da crise internacional. Muitos países estão sofrendo com a
crise, mas, o Brasil se prepara, com essas medidas, para continuar
crescendo e investindo”, avaliou o parlamentar.
Principais pontos - Entre os dispositivos da MP 564 encontra-se a
redução do custo de financiamentos para máquinas e equipamentos;
estabelece, como forma de enfrentamento da crise mundial sobre a
exportação brasileira, incentivos para ampliar a participação de
empresas de micro, pequeno e médio portes no comércio externo.
O
texto prevê também a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e
Garantias S.A (ABGF). Além disso, autoriza a União a participar de
fundos dedicados a operações de comércio exterior ou projetos de
infraestrutura de grande vulto. A medida contempla ainda os Fundos de
Desenvolvimento Regional e de Financiamento Estudantil (Fies).
Benildes Rodrigues
Comentários
Postar um comentário