segunda-feira, 9 de julho de 2012

Marcos Coimbra: Os mensalões, um comparativo



Fonte: Carta Capital

Por coincidência, justamente quando o julgamento do mais famoso “mensalão”, que alguns chamam “do PT”, foi marcado, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua denúncia contra os acusados de outro, o “mensalão do DEM” do Distrito Federal.

Processos contra os 40 réus do chamado mensalão. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Trata-se mesmo de um acaso, pois a única coisa que os dois compartilham é o nome. Equivocado por completo para caracterizar o primeiro e inadequado para o segundo.

Naquele “do PT”, nada foi provado que sugerisse haver “mensalão”, na acepção que a palavra adquiriu em nosso vocabulário político: o pagamento de (gordas, como indica o aumentativo) propinas mensais regulares a parlamentares para votar com o governo. No outro, essa é uma das partes menos importante da história.

Alguns acham legítimo – e até bonito – empregar a expressão como sinônimo genérico de “escândalo” ou “corrupção”, mas isso só distorce o entendimento. O que se ganha ao usar mal o português? No máximo, contundência na guerra ideológica. Chamar alguma coisa de “mensalão” (ou adotar neologismos como “mensaleiro”) tornou-se uma forma de ofender.

Fora o nome errado igual, os dois são diferentes.
Ninguém olha o “mensalão” de Brasília como se tivesse significado especial. É somente, o que não quer dizer que seja pouco, um caso de agentes políticos e funcionários públicos, associados a representantes de empresas privadas, suspeitos de irregularidades.

Por isso, se o STJ acolher a denúncia, o processo terá tramitação normal. Sem cobranças para que ande celeremente. Sem que seja pintado com cores mais fortes que aquelas que já possui. Sem que se crie em seu torno um clima de “julgamento do século” ou sequer do ano.

É provável que aconteça com ele o mesmo que com outro mais antigo, o “mensalão do PSDB”. Esse, que alguns dizem ser o “pai de todos”, veio a público no mesmo período daquele “do PT”, mas avança em câmera lenta. Está ainda na fase de instrução, sem qualquer perspectiva de julgamento.
Por que o que afeta o PT é mais importante?

A resposta é óbvia: porque atinge o PT. Se os “mensalões” da oposição são tratados como secundários e se outros são irrelevantes (como os que a toda hora são noticiados em estados e municípios), deveria existir no do PT algo que justifique tratamento diferente.

Há quem responda com uma frase feita, tão difundida, quanto vaga: seria o “maior escândalo da história política brasileira”. Repetida como um mantra pelos adversários do PT, não é substanciada por nenhuma evidência, mas circula como se fosse verdade comprovada.

“Maior” em que sentido? Os recursos públicos movimentados seriam maiores? Mais gente estaria envolvida?

É difícil para quem lê as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) compreender o montante que em sua opinião teria sido desviado e como. O documento é vago e impreciso em algo tão fundamental.
Essa indefinição pode ser, no entanto, positiva: deixa a imaginação livre. Qualquer um pode inventar o valor que quiser.

O “mensalão do DEM”, ao contrário, tem tamanho especificado: 110 milhões de reais. Nele, o MPF não se confundiu com as contas.

Se o critério para considerar maior o petista for a quantidade de envolvidos, temos um curioso empate: dos 40 acusados originais, número buscado pelo MPF apenas por seu simbolismo, restam 37, tantos quanto os denunciados no escândalo de Brasília.

E há diferenças notáveis. No “mensalão do DEM”, os agentes públicos foram citados por desviar dinheiro para enriquecimento pessoal, o que, em linguagem popular, significa roubar. No “do PT”, nenhum.

De um lado, valores certos, acusados em número real, motivações inaceitáveis. Do outro, o oposto.
Quando o procurador-geral declarou que “a instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso para a compra de votos dentro do Congresso Nacional”, esqueceu que nem sequer uma linha de suas alegações o demonstrou. Arrolou 12 deputados (quatro do PT), que equivalem a 2% da Câmara, número insuficiente para sequer presumir que houvesse “um esquema de cooptação de apoio político”, a menos que inteiramente inepto.

No caso de Brasília, nada está fantasiado, é tudo visível, o que não significa que tenha sido provado de forma juridicamente correta.

No fundo, essa é a questão e a grande diferença entre os dois. Quando a hora chegar, o “mensalão do DEM” deverá, ao que tudo indica, ser analisado de maneira técnica. Se o “do PT” o fosse, pouco da acusação se sustentaria.

Tomara que os ministros do STF consigam independência para julgá-lo de maneira isenta, livres das pressões dos que exigem veredictos condenatórios.

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3 comentários:

  1. (Complementando antigo comentário com alterações apropriadas ao surgimento dos novos escândalos.) O antigo comentário 1: Essa é velha, desde quando começou o mensalão do PT já se sabia à que vinha. E ao final em um também complemento dos vários que se seguirão farei um por que? Da pergunta que esta no inconsciente de todos.
    (Complementando) Postei comentário aqui e em trocentos outros sites como forma de contribuição à democracia, fiz a minha parte, carreguei meus grãos de areia. Porque isso aí na verdade desde o seus início foi o seguinte: "Risco de Golpe Branco armado para o Brasil". Por mais uma vez o Ministro Ayres Brito esta diante do que parece um salto triplo carpado hermenêutico, e por mais uma vez se vê diante da possibilidade junto aos ministros do STJ de contribuir para mais uma vez evitar um Golpe Branco armado para o Brasil.
    O aí acima foi para um outro artigo aqui da Carta Capital que o distribui para outros tantos artigos mais, replicados daqui ou de autoria própria com a mesma finalidades.
    (complementando) Porém quanto maior o estardalhaço midiático envolvendo mensalão do PSDB, DEM e outros escândalos mais com atraso ou sem. A continuação daquele meu comentário que deu início à este com algumas alterações, resume bem à que vem tanto barulho, descrédito e esculhambação com o nosso sistema jurídico, o judiciário brasileiro. Apressando-o não a julgar justamente, mas a condenar, condenar, condenar... seja quem seja sem direito à sua defesa. Destruir a democracia sorrateira e disfarçadamente, como no Paraguai.
    A continuação daquele mesmo comentário com as devidas modificações é mais estranho ainda, exige um pouco de concentração, minha, total, porque é o seguinte:
    Você leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados.
    Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo.
    Não é hora de fugir da "Realpolitic" pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) poprque não é hora de ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério ou seremos vencidos pelo pior inimigo do mundo, um ainda oculto para muitos.
    Cuidado com o cuidado, o Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelos vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição. Pois no fim seria uma guerra à mão armada.
    (complementando) Incluir o mensalão do DEM e do PSDB mais outros escândalos como a perda de mandato de Démostenes Torres, O Cachoeira que diante das provas que vão sumindo vai virando corguinho. É tudo coisa armada e não é de hoje não.
    (volto ao antigo) Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic "pejorativamente", Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer políticas que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas. E Maquiavel e Nietsche defendem a "Realpolitic" como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente. E é o que esta arriscado a acontecer no Brasil, políticas coercitivias, imorais e maquiavélicas. (Complementando) Com mais escândalos em plena época de campanha política sem poupar a ninguém é no mínimo suspeito.

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  2. (Voltando 2) Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic em seu uso pejorativo, em pleno vapor. A arapuca esta armada.
    Parte 2: Outra parte, voltando ao passado recente repetindo parágrafos que escrevi em outro comentário Há tempos atrás e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, sobre o mensalão do PT já alertando "como uma tentativa de golpe de estado" no Brasil e dizia, eu, em meu precário conhecimento da política. Que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente "Gilmar Mendes" se não me engano ainda procurador Geral da União ou já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo.
    ( Completando) Incluindo mensalão do PSDB E DEM nesta jogada só piora a ameaça de golpe, branco, porque desnorteia a população brasileira e nossos inimigos junto aos traidores vende-pátria poderão de alguma forma usurparem ainda mais de nossas riquezas.
    Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, excluindo espiões infiltrados e traidores , mas incluindo principalmente os que conscientemente por razões meramente pessoais e alteram os rumos desta história por outras intrigas e rusgas principalmente com Gilmar Mendes, e também outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Blogueiros indignados que levam outros a tanto, quando deixo comentário dizendo a verdade, que o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente nossa soberania, os três poderes e a democracia.
    Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada. E alguns blogueiros sujos ou progressistas seja qual nome se dêem ou lhes dêem, atiram à torto e à direita, só que, pela culatra, contra si e o próprio movimento a que fazem parte.
    O Golpe Branco que preparam com o mensalão para o Brasil é a médio prazo, primeiro buscarão destruir Zé Dirceu, para enfraquecer Lula seu primeiro alvo, por consequência enfraquecendo ou trazendo Dilma para o lado deles. Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro? Enfraquecendo o PT e toda a esquerda que o acompanha, primeiramente nas eleições municipais. Como? Com a artimanha marqueteira que usarão durante a votação do mensalão do PT.
    Por amor a pátria não podemos permitir um movimento político golpista como este promovido pelos vende-pátria. Precisamos nos mobilizar, enviar e-mail para o STF e congresso alertando-os para este risco, menor que seja, havendo, o Brasil deve ter todo o cuidado porque nas Américas nós somos o alvo prinicipal, a galinha dos ovos de ouro.
    Como já dizia o velho doutor Pignati lá no interiorsão do Mato Grosso: :"Abram o olho companheiros".
    Agora! Por que estão fazendo isto tudo? Para beneficiarem à quem? Quem esta por trás de tudo isto? Até agora a única resposta que temos é que todos os nossos três poderes estão sendo crucificados deixando a nação em um pânico de tamanho desespero que já não sabe em quem mais depositar as suas confianças e o que fizerem à nação, enregando os seus tesouros aos inimigos, da forma que seja formada a opinião pública pela mídia, será aceito pacíficamente tamanha a confusão.
    Está na hora do STF dar um basta nisso. Golpe branco no Brasil! Não!
    José da Mota.

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    1. Não entendi o que vc quis dizer com: "o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal".
      O PT deve gratidão eterna a Gilmar Mendes????????????

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