terça-feira, 15 de maio de 2012

CPMI reconvoca Cachoeira e solicita informações a Gurgel


O requerimento de pedido de informação é de autoria do relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG) que, entre outros pontos, requer explicação sobre em que circunstâncias chegaram à PGR a investigação da Operação Vegas; a data que a procuradoria recebeu os inquéritos da PF sobre as Operações Vegas e Monte Carlo e as providências que foram adotadas pela PGR no inquérito 3430/12, do STF, em que figura como investigado o senador Demóstenes Torres (Ex-DEM).

De acordo com o relator, o procedimento adotado pela CPMI não redunda em investigação de conduta do Ministério Público Federal. O que se quer, explicou, é a colaboração da instituição. Para Odair Cunha, as informações são “indispensáveis para esclarecer ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira aspectos atinentes à investigação desta CPMI, que suscitam questionamentos acerca da legitimidade de procedimentos adotados por instituições públicas”, justificou. A PGR terá cinco dias para apresentar os devidos esclarecimentos.

Os integrantes da CPMI decidiram também solicitar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que reconsidere a decisão de suspender a oitiva do líder da organização criminosa Carlos Cachoeira, marcado para esta terça-feira. Ao mesmo tempo, a CPMI concedeu aos advogados do contraventor “amplo acesso” aos autos dos processos que se encontram sob o poder da comissão.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) classificou como “avanço” os procedimentos adotados pela CPMI, principalmente em relação à aprovação do pedido de informação ao procurador Roberto Gurgel. “A CPMI deu um passo importante para esclarecer a sociedade brasileira sobre o motivo que levou o procurador a não formular denúncia contra o senador Demóstenes Torres”, avaliou.

Vaccarezza e Dr. Rosinha (PT-PR) consideram que o procurador não está imune à convocação pela comissão. Segundo eles, Gurgel pode ser convocado a qualquer momento, caso a comissão avalie pertinente. “O procurador pode ser convocado e a explicação que ele tem que dar não é para a CPMI, mas para a sociedade brasileira. Ele tem que dizer qual foi o compromisso ou descompromisso em relação às investigações. É isso que a sociedade espera”, ressaltou Dr. Rosinha.

Para Paulo Teixeira (PT-SP), o procurador-geral ao desviar o foco para o processo do mensalão em análise no STF, cria uma “cortina de fumaça” para não responder a pergunta sobre o não prosseguimento das investigações Demóstenes-Cachoeira. “Ele tem um prazo de cinco dias para dar as explicações por escrito. Isso não impede que Gurgel venha a ser convocado futuramente, caso seja necessário”, argumentou o parlamentar.

Procuradores - O presidente da CPMI do Cachoeira Vital do Rego (PMDB-PB) acatou o pedido de adiamento das oitivas dos procuradores Daniel Salgado e Léa Batista de Oliveira responsáveis pela Operação Monte Carlo, da Policia Federal, previsto para a quinta-feira (17). Eles devem ser ouvidos após o dia 31 de maio.
Benildes Rodrigues
texto publicado originalmente no site PT na Câmara

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